Termo de Uso

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o PORTAL DE E-COMMERCE B2B ou utilizam suas funcionalidades. Como condição para acesso e uso do PORTAL DE E-COMMERCE B2B, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações Gerais sobre o PORTAL DE E-COMMERCE B2B

1.1. O PORTAL DE E-COMMERCE B2B é um site de compras destinado exclusivamente às empresas vinculadas e/ou autorizadas a realizar compras nos Distribuidores Autorizados Texaco Lubrificantes e àqueles que efetuarem o cadastro no site (mediante a liberação do Distribuidor Autorizado).

1.2. Para acessar o PORTAL DE E-COMMERCE B2B de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3. O PORTAL DE E-COMMERCE B2B e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.4. A ICONIC Lubrificantes envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL DE E-COMMERCE B2B. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a ICONIC Lubrificantes fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL DE E-COMMERCE B2B o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a ICONIC Lubrificantes depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da ICONIC Lubrificantes e de seus Distribuidores Autorizados (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. O  Cadastramento do cliente no PORTAL DE E-COMMERCE B2B poderá ser feito:

2.1. Por meio do Distribuidor Autorizado: Clientes que já realizam compras com o Distribuidor Autorizado de sua região poderão ser pré-cadastrados na plataforma. Para validar seu acesso ao PORTAL DE E-COMMERCE B2B, o USUÁRIO deverá em seu primeiro acesso confirmar as informações pré-cadastradas, preencher o perfil completo e fazer a leitura e aceite da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

2.2. Além das formas descritas na cláusula 2.1 acima, o USUÁRIO também poderá solicitar seu cadastro no PORTAL DE E-COMMERCE B2B, na área "não sou cadastrado". Deverá portanto preencher todas as informações de cadastro, fazer a leitura e aceite da Política de Privacidade e dos Termos de Uso. O Distribuidor Autorizado será responsável por realizar a avaliação de linha de crédito, conferência da idoniedade da empresa solicitante para então optar por aceitar OU NÃO o cadastro do USUÁRIO.

3. Os Distribuidores Autorizados poderão alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do PORTAL DE E-COMMERCE B2B a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A ICONIC Lubrificantes também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da ICONIC Lubrificantes, disponibilizado ou não no PORTAL DE E-COMMERCE B2B.

4. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a ICONIC Lubrificantes se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

5. Os cancelamentos e desistências deverão seguir as regras já adotadas pelo Distribuidor Autorizado. Entre em contato com seu D.A parceiro para conferí-las.

6. O USUÁRIO deverá realizar o pagamento diretamente com o Distribuidor Autorizado responsável, que definirá na plataforma apenas suas opções de pagamento.

7. Os preços apresentados no PORTAL DE E-COMMERCE B2B podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor.

8. A finalização da compra e o envio da mercadoria dependerá da disponibilidade do Distribuidor Autorizado, que entrará em contato com o USUÁRIO em caso de indisponibilidade.

9. Os preços dos produtos e frete informados na plataforma dependem exclusivamente dos Distribuidores Autorizados, e podem ser alterados de acordo com a oferta do mercado. 

10. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como volume, descrição, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá entrar em contato diretamente com o Distribuidor Autorizado por meio de seus canais oficiais.

11. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

12. Cada Distribuidor Autorizado pode realizar as vendas dentro de sua região geográfica determinada, portanto é necessário que o endereço de entrega seja o mesmo informado no cadastro, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento em demais locais.